Reatribuição de Gênero

Por Susilaine Moraes Aquino

A cirurgia de mudança de sexo, também conhecida como cirurgia de redesignação sexual ou cirurgia de reatribuição de gênero, é procedimento médico complexo que envolve a alteração da anatomia sexual de uma pessoa para que corresponda ao gênero com o qual ela se identifica. As exigências e providências necessárias para que uma pessoa possa se submeter a essa cirurgia variam de acordo com o país, a instituição médica e os padrões de cuidados de saúde específicos. No entanto, algumas etapas e requisitos são comuns.

No Brasil, as exigências e procedimentos para se habilitar à cirurgia de redesignação sexual, são regidos principalmente pelas diretrizes estabelecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Aqui estão os principais pontos:

1. Avaliação psicológica e psiquiátrica: O processo geralmente começa com uma avaliação psicológica e psiquiátrica para confirmar o diagnóstico de transtorno de identidade de gênero ou disforia de gênero. Esta avaliação é realizada por profissionais de saúde mental especializados em questões de identidade de gênero e visa avaliar a estabilidade emocional da pessoa, sua compreensão das implicações da cirurgia e sua capacidade de consentir para o procedimento.
2. Acompanhamento pré-cirúrgico multidisciplinar: O paciente deve ser acompanhado por equipe multidisciplinar, que pode incluir psicólogos, psiquiatras, endocrinologistas, entre outros profissionais de saúde.  É necessário que as pessoas passem por aconselhamento específico para entender completamente os detalhes do procedimento, seus riscos, benefícios e as implicações psicológicas e sociais a longo prazo. Esse acompanhamento visa garantir o suporte adequado ao paciente durante todo o processo de transição de gênero.
3. Terapia hormonal: Antes da cirurgia, muitos pacientes passam por um período de terapia hormonal para promover mudanças físicas de acordo com o gênero com o qual se identificam, tais como: voz, distribuição de gordura e crescimento de pelos, para se alinhar melhor com seu gênero identificado. Isso pode incluir o uso de hormônios femininos (estrogênio) ou masculinos (testosterona), dependendo do caso. Esta etapa pode durar vários meses ou até anos antes da cirurgia.
4. Período de vida real: O paciente pode ser solicitado a viver como o gênero com o qual se identifica por determinado período de tempo antes da cirurgia. Esse período, chamado de “teste de vida real”, varia de acordo com as diretrizes médicas e pode ser necessário para confirmar a estabilidade da identidade de gênero do paciente, também como forma de confirmar sua capacidade de adaptação às mudanças.
5. Consentimento informado: Como com qualquer procedimento médico, é necessário que a pessoa dê seu consentimento informado para a cirurgia. Isso significa que eles devem estar completamente cientes dos detalhes do procedimento, seus riscos e benefícios, bem como alternativas disponíveis.
6. Avaliação cirúrgica: Após o acompanhamento multidisciplinar e o período de preparação, o paciente é encaminhado para avaliação cirúrgica. Nesse estágio, um cirurgião especializado irá revisar o histórico médico do paciente, realizar exames físicos, exames laboratoriais e discutir detalhes específicos do procedimento cirúrgico para garantir que a pessoa esteja clinicamente apta para o procedimento.
7. Autorização médica: Após passar por todas as avaliações psicológicas e cumprir os requisitos estabelecidos pela equipe médica, a pessoa precisará receber aprovação médica para a cirurgia. No Brasil, a cirurgia de redesignação sexual só pode ser realizada com autorização prévia do Conselho Federal de Medicina (CFM). O cirurgião precisa necessariamente obter autorização específica do CFM antes de realizar o procedimento.
8. Cirurgia e acompanhamento pós-operatório: Com a aprovação do CFM, o paciente pode ser submetido à cirurgia de redesignação sexual. Após o procedimento, é essencial acompanhamento médico contínuo para monitorar a recuperação e fornecer suporte físico e emocional ao paciente durante o processo de cicatrização e adaptação às mudanças físicas.

É importante ressaltar que as exigências e providências para a cirurgia de mudança de sexo podem variar significativamente,  dependendo da instituição de saúde e da região do Brasil , e podem estar sujeitas a mudanças ao longo do tempo à medida que as práticas médicas e as normas sociais evoluem. Portanto, é essencial que as pessoas interessadas em passar por esse procedimento consultem profissionais de saúde qualificados e especializados em saúde transgênero para orientação específica e atualizada.